SEBASTIÃO FRANCISCO DE MELO E POVOAS
55º MANDATÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE
(QÜINQUAGÉSIMO QUINTO)
GOVERNANTE DA CAPITANIA DO RIO GRANDE DO NORTE,
NO PERÍODO 1812 Á 1816
(ÚNICO MANDATO)
PRECEDIDO POR
GOVERNO DO SENADO DA CÂMARA
SUCEDIDO POR
JOSÉ INÁCIO BORGES
SEBASTIÃO FRANCISCO DE MELO E POVOAS
Nasceu em
Lisboa (1790), filho de FRANCISCO DE
MELO E POVOAS, primeiro capitão-mor da Capitania de São José do Rio Negro,
atual Estado do Amazonas, depois Capitão-General e Governador do Maranhão,
primo de Sebastião José de Carvalho e Melo - Marquês de Pombal e Ministro de
Dom José I. Melo e Povoas era, pois, primo em segundo grau do ilustre nobre, e
mais se fortaleceram os laços de família quando desposou a também lisboeta D.
Maria Leonor de Carvalho Melo, filha adotiva de Henrique José de Carvalho Melo,
2º Marquês de Pombal (consta que em Natal nasceu seu primeiro filho – set.,
1814 –, dias mais tarde falecendo D. Maria Leonor, aqui sepultada). Sebastião
Francisco teve rápida ascensão na carreira militar: sentou praça como Aspirante
a Guarda-Marinha (out., 1806), é Guarda-Marinha (jul., 1807) e 2º Tenente
(mar., 1808), quando transfere-se para a infantaria, três meses depois sendo
promovido a 1º Tenente. Chega a Capitão em novembro de 1810 e Sargento-mor em
1811, um ano antes de vir para Natal, e seria Tenente-Coronel em outubro de
1817. Era fidalgo cavaleiro da Casa Real, Cavaleiro da Torre e Espada e
Comendador da Ordem de Cristo. Assumiu esta Capitania com apenas 22 anos de
idade, provavelmente constituindo este o motivo de acompanhá-lo um ajudante de
ordens, o Sargento-mor Antônio Bernardino Mascarenhas – uma espécie de mentor,
diria CÂMARA CASCUDO, que complementa: O secretário, Luiz Pinheiro de Oliveira,
foi elemento de real eficácia (1989, p. 200). Foi nomeado Capitão-mor e
Governador da Capitania do Rio Grande do Norte por Carta Patente do Príncipe Regente
Dom João, emitida no Palácio do Rio de Janeiro a 22 de junho de 1611. Prestou
preito e homenagem no dito Palácio em 28 de agosto do mesmo ano e sua posse
deu-se a 22 de janeiro de 1612 na Matriz de Nossa Senhora da Apresentação,
perante o Senado da Câmara, presentes o JuizPresidente, Procurador e
Vereadores. A Capitania tinha, à época, 50.000 habitantes, exportava gado e
peixe seco, desenvolvia as culturas do algodão, cana-de-açúcar e, também, com
bons resultados, a mandioca para o fabrico da farinha, o milho e o arroz. Dizem
VICENTE DE LEMOS e MEDEIROS (1980, p. 75) que “as salinas eram exploradas com
proveito e sem embargos, rendendo, em 1812, o imposto de 112$670. As rendas da
Capitania, para o tempo, foram ótimas e aplicadas honestamente, pois o governador
saldou os compromissos dela e pagou os servidores, inclusive os soldos
atrasados de soldados inválidos e pensões de viúvas e menores. Construiu e
inaugurou, a 24 de junho de 1813, o Quartel da Companhia de Linha, cujo
comandante, Capitão Antônio Germano Cavalcanti de Albuquerque, era um dos
líderes revolucionários em 1817, ao lado de André de Albuquerque Maranhão.
Passou o governo em 16 de novembro de 1816 para José Inácio Borges e partiu
para o Rio de Janeiro, onde o aguardava outro importante encargo, conforme
registra CÂMARA CASCUDO (op. cit., p. 201): Dom João, no mesmo decreto em que
criava a Capitania das Alagoas (desmembrando-a da de Pernambuco), nomeava-o seu
Governador, a 16 de setembro de 1817.
FONTE – FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO
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